DA CENSURA EM PORTUGAL

Cerca de 3500 filmes foram proibidos durante a ditadura, desde a criação da Inspecção dos Espectáculos, em 1928, até ao 25 Abril de 1974. Proibidos integralmente, já que muitos dos que chegavam às salas de exibição eram quase sempre alvo de cortes, mais ou menos extensos (lembram-se do "Cinema Paradiso"?). Tais proibições eram decretadas por razões politicas. E também por razões "morais". Quer num caso como no outro, sempre "a bem da Nação". Muitos outros não chegaram a ser proibidos porque os distribuidores nem sequer os apresentavam a "exame”, uma vez que sabiam de antemão que eles não passariam. Nem com os cortes habituais. Qualquer filme russo (entre 1936 e 1970), qualquer filme dum pais do leste (entre 1947 e 1970), qualquer filme indiano (entre 1953 e 1973) estava impedido de ser exibido, fosse ele qual fosse. Com pequenas excepções, todos os filmes de Eisenstein, de Vertov, de Buñuel, de Pasolini, muitos filmes neo-realistas italianos e da "nova vaga" francesa, vários filmes de Chaplin, de Renoir, de Bergman, entre outras, não "passaram na censura" e só puderam ser vistos nas salas portuguesas depois do 25 de Abril. A minha geração, e outras antes dela, sentiu o sufoco que era vermos assim sonegado um dos direitos mais básicos do ser humano, o ter a possibilidade de pensar por si próprio. Como muitos outros tive de saír de Portugal para poder ver tudo aquilo que nos era negado dentro de portas. Por isso, foi a queda da censura, logo após o 25 de Abril, o presente com o qual mais rejubilámos. Estavamos certissimos, porque quatro décadas depois, o exercício da liberdade de pensamento foi das raras conquistas que se mantiveram em Portugal.

Este pequeno livro, da autoria do crítico-cineasta Lauro António, foi publicado pela primeira vez em Julho de 1978, e é uma obra que procura testemunhar as relações que se estabeleceram entre a censura e o cinema visto – e o não visto – em Portugal, durante os 48 anos dominados por Salazar e Caetano. Ao descobrir as razões por que muitos filmes eram proibidos, compreende-se a gravidade e o absurdo de toda e qualquer forma de censura, e a imperiosa urgência de Liberdade.  E convém aqui recordar, como também Lauro António o faz no seu livro, «que o longo calvário dos filmes não terminava no dia em que saíam da sala de projecções do Palácio Foz com a autorização estampada. Muitas vezes, após legendados, eram outra vez vistos e revistos, de novo desfalcados em mais algumas fatias. Por vezes conseguiam estrear-se e só tempos depois incorriam nas iras frequentes de uma qualquer senhora bem instalada na hierarquia social que protestava o seu mau humor junto de quem de direito, intercedendo de forma a impor novos cortes, ou mesmo a completa proibição.» Referem-se de seguida alguns dos filmes mais conhecidos ou paradigmáticos, afim de que as novas gerações descubram esses anacronismos do passado, que, muito provavelmente, nunca lhes teria passado pela cabeça poderem ter existido um dia.

 The Spy Smasher / O Alvo Humano

(William Witney, EUA 1942)

«Trata-se de um filme de aventuras em que, durante 25 partes, se põem frente a frente, os costumados “Bom” e “Mau”. Mas ao contrário do que é normal em filmes deste género, em que os maus são indivíduos sem qualificações especiais, neste filme os maus são os nazis e os partidos do governo de Vichy. O problema é demasiado sério para servir de pretexto a um filme de aventuras e já está ultrapassado em termos de não se considerar útil manter posições demarcadas que a política dos últimos anos tem feito e vem fazendo cada vez mais esquecer. Parece-me por isso de proibir.» (comunicado de 16/11/1954)

A Terra Treme / La Terra Trema: El Episodio Del mare

(Luchino Visconti, Itália, 1948)

«Paira neste filme uma atmosfera de revolta contra a sociedade constituída. O ambiente em que decorre a acção, que se situa numa aldeia de pescadores no Sul de Itália onde a miséria, quase a desolação, rodeia os habitantes; as situações que o argumento contém, engendradas, sente-se que propositadamente, para gerar no espectador o descontentamento e o odioso; a índole dos personagens, calculadamente escolhidos para servir os propósitos do realizador, tudo isto pontuado, no decorrer do filme e como se a sua aparição fosse fortuita, com os símbolos comunistas estampados nas paredes, diz bem das intenções com que o filme foi feito. A figura principal é a de um jovem pescador que procura libertar-se da servidão e da prepotência a que um grupo de delegados duma empresa instalada na terra obriga os que mourejam na pesca, impondo na lota os preços que melhor lhes convêm. É vencido na luta e humilhado: mas, espera só até que venha o dia em que “a terra há-de tremer”. Pelo que se acaba de expor e porque o filme constitui um espectáculo inconveniente e altamente perigoso, propõe-se a sua proibição» (o censor: Félix Ribeiro)

 Les Mauvaises Rencontres / Maus Encontros

(Alexandre Astruc, França 1955)

«Proibido porque roda à volta de um crime de aborto, e é de franca imoralidade»

 Le Avventure di Giacomo Casanova / As Aventuras de Casanova 

(Steno, Itália 1955)

«Voto a reprovação deste filme. Nele se contam várias das mais significativas aventuras sexuais de Casanova. Desde as mulheres casadas, que se entregam sem qualquer espécie de resistência, até à noiva de um outro, na própria noite de núpcias – temos toda uma teoria da aventura erótica, cuja apresentação excitará certamente os instintos das plateias, tantas as sugestões, pelas imagens e pelas palavras que o filme contém.» (o censor: Caetano de Carvalho)

 La Fille Aux Yeux D’Or / A Rapariga dos Olhos de Ouro

(Jean-Gabriel Albicocco, França – Itália, 1961)

«Filme estranho, com um desfecho de aberração sentimental, pelo que pode propor-se a sua reprovação.» (o censor: Mafalda Vaz Pinto)

Eye of the Devil / O Olho do Diabo

(J. Lee Thompson, GB 1966)

«Trata-se de um filme que foca um aspecto de demonismo, em práticas religiosas, que não pode deixar de ter repercussões sobre o público, especialmente na província.»

Lolita / Lolita

(Stanley Kubrick, GB-EUA, 1962)

«Baseado num livro que foi proibido no nosso país, este filme (de elevadissima craveira artística e técnica) expõe com realista fealdade a história sórdida de uma excessiva paixão de um homem adulto por uma adolescente. A baixeza do argumento leva-nos a votar pela reprovação.»

Die Bitteren Tränen Der Petra Von Kant / 
As Lágrimas Amargas de Petra Von Kant

(Rainer Werner Fassbinder, RFA 1972)

«Filme de grande intensidade dramática que respira desde a primeira à última imagem um clima de sensualidade e erotismo como raramente temos visto. A problemática do amor focada na sua normalidade (casamento) e na sua anormalidade (homossexualidade feminina), tratada em termos de tal forma degradantes que não admitem sequer a hipótese de aprovação.»

Shaft in Africa / Shaft em África

(John Guillermin, EUA 1973)

«Reprovamos o filme. A forma como o tema é tratado, pondo em evidência a falência da civilização ocidental, a exploração dos negros, a inutilidade da lei, não consente na importação.»

The Pied Piper / A Flauta Mágica

(Jacques Demy, GB-EUA 1972)

«Trata-se a nosso ver de um filme intencionalmente contra a igreja. Não vemos que o público em geral seja capaz de se situar no contexto da Idade Média. Por outro lado, cremos que o mesmo público se deixará influenciar pela acção do filme que é de facto um libelo contra a igreja. Trata-se de um filme, de facto, bem feito que poderia vir a fazer muito mal. Aprovaríamos se o filme trouxesse algo que ajudasse o público a interpretar e a julgar os factos aludidos. Reprovamos.» (o censor: Padre Teodoro)

Alfie / Alfie

(Lewis Gilbert, GB 1966)

«Inclinamo-nos para a não importação do filme, uma vez que a figura central é um conquistador totalmente amoral, só vivendo para as conquistas sucessivas de todas as mulheres que encontra, sem qualquer espécie de escrúpulos. Não é que sob o aspecto erótico tenha cenas a eliminar em quantidade; tem sim sequências de prazer que teriam de ser cortadas. O que nos faz, porém, não nos pronunciarmos abertamente pela reprovação é a circunstância do filme ser efectivamente combativo, pois tende apenas para a condenação da figura central, apresentando-a sob o aspecto odioso de comportamento moral.»

The Plague of Zombies / A Praga dos Zombies

(John Gilling, GB 1966)

«Pronuncio-me contra a importação do filme pois, além de ser um filme de terror com uma acumulação já doentia de imagens e situações, é também um filme de magia negra, com detalhes de execução de envoulements. Acima de tudo julgo prejudicial a exibição na província por ser mais acessível a credulidade em causa de bruxaria.»

Victim / A Vítima

(Basil Dearden, GB 1961)

«Considero indecoroso admitir sequer a possibilidade de aprovar esta miséria desta fita cujo argumento consiste em proteger a homossexualidade. Isto lembra-me que um deputado no parlamento de Inglaterra propôs que se legalizasse o matrimónio de homossexuais entre si. Esta peça é conduzida no sentido de humanizar a lei, de maneira que ela reconheça que ser homossexual não é mais do que um desequilíbrio emocional, quer dizer, nem sequer é moralmente condenável! Protesto contra a pouca vergonha do produtor que tem a desculpa de ser inglês com o vício nacional. Mas protesto ainda mais contra a imprudência e desvergonha do importador. A propaganda da pretendida lei é manifesta.» (o censor: Cortez Pinto, 2/1/1962)

Moderato Cantabile / Recusa ou Uma Certa Mulher

(Peter Brook, GB 1960)

«Pela imoralidade gratuita e absurda do comportamento dos dois personagens principais, pela exploração, igualmente absurda e sem justificação do rebaixamento moral do protagonista e pelo tom geral do filme, de um péssimo niilista. Não autorizamos a sua importação.»

Il Bell' Antonio / O Belo António

(Mauro Bolognini, Itália 1960)

«Porque se trata de um filme cujo tema foca um caso de impotência de natureza psicofísica, de difícil compreensão e aceitação para o nosso público, votamos pela reprovação.»

Le Déjeuner Sur L'Herbe / Um Piquenique no Campo

(Jean Renoir, França 1959)

«O tema da fita é a inseminação artificial entre os homens. Julgo o assunto absolutamente inconveniente para ser tratado em espectáculos públicos, e por isso reprovo.»

Deux Ou Trois Choses Que Je Sais d'Elle / 
Duas Ou Três Coisas Sobre Ela

(Jean-Luc Godard, França 1967)

«Trata-se de um filme dirigido contra a sociedade de consumo, antiamericano e com graves implicações de ordem social, moral e política. Pronunciamo-nos, por isso, pela sua reprovação.»

Pretty Maids All In A Row / Querido Professor

(Roger Vadim, EUA 1971)

«Trata-se de um filme inteiramente negativo em que o sexo e o erotismo e a degradação das alunas de um liceu andam de mãos dadas. A figura sinistra de "Tigre" e o papel a que se presta a professora sexy, com o aluno Ponce, completam o quadro da degradação que domina todo o filme. Reprovamos.» (o censor: Alberto Machado)

L'Amica / O Caminho do Pecado

(Alberto Lattuada, Itália 1969)

«A imoralidade do comportamento no filme, todo ele sexo da primeira à última imagem, apesar de já ter sido apresentado com cortes, levou-nos a proibir.»

Zabriskie Point / Deserto de Almas

(Michelangelo Antonioni, EUA 1970)

«O tema do filme - a revolta da juventude numa América do Norte que atingiu um nível industrial que não responde aos seus anseios - leva-nos a considerá-lo inconveniente no momento actual. Reprovamos o filme: a revolta da juventude nas primeiras partes e a destruição da civilização na última, são os motivos determinantes. Já não se fala nas cenas pornográficas da 8ª parte facilmente elimináveis.» (o censor: Pedroso de Almeida)

“CATEMBE” – O FILME MAIS CENSURADO DO MUNDO

Pois é, tinha de ser português o filme da história do cinema mais cortado pela censura – razão pela qual entrou no Guinness Book of Records. Sofreu 103 cortes, passando de 1h e 20m a 47 minutos e, mesmo assim, a sua projecção foi proibida pelo antigo regime. Só depois do 25 de Abril foi publicamente apresentado e apenas por duas vezes, a primeira das quais numa sessão histórica da Cinemateca - a sala encontrava-se a abarrotar, depois do jornalista Carlos Pinto Coelho ter publicitado o filme numa entrevista ao Canal 2 da RTP. A segunda exibição ocorreu em Setembro de 2010, numa sessão especial promovida pelo movimento Chão no cinema Nimas, em Lisboa. Mas afinal, de que tratava o filme? Primeira (e última) longa-metragem do realizador Manuel Faria de Almeida (natural de Moçambique - nasceu em Lourenço Marques, a 18 de Agosto de 1934), “Catembe” foi filmado em 1965 e pretendia retratar a vida de Lourenço Marques dos anos sessenta, cruzando documentário e ficção, nomeadamente a história de amor entre um pescador negro, de vida miserável, e uma jovem prostituta de raça branca, de nome Catembe (Filomena Lança). Refira-se, de passagem, que “Catembe” era também o nome da região existente frente a Lourenço Marques, do outro lado da baía Espírito Santo.

Ainda o filme não tinha começado a ser rodado e já o seu destino estava traçado. Apesar do apoio financeiro do SNI (Secretariado Nacional de Informação), conseguido pelas Produções Cunha Teles, a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) tinha-se já apercebido das intenções em se fazer tal filme e entregue ao então ministro do Interior Santos Júnior uma nota secreta com todos os detalhes. «Apesar do financiamento, havia muito pouco dinheiro», disse Faria de Almeida. «Tinha a planificação e nada era repetido. Tudo era feito à justa. Ainda tentámos alguns apoios junto da Câmara Municipal, mas ninguém deu nada, à excepção do hotel, o Avis, onde ficaram a dormir o Augusto Cabrita e o Tropa. Eu fiquei em casa dos meus pais». E Faria de Almeida recorda ainda: «Na verdade eu sabia que a ideia que em Portugal se fazia de Moçambique era a dos pretos com bandeiras na mão, em alas, deixando passar o Presidente da República vestido de branco, brindado por papelinhos multicolores atirados das varandas. Ninguém sabia como as pessoas ali viviam, que pessoas, como pensavam elas, como se divertiam e quais os seus problemas. Era isto que eu queria mostrar, e pensava que as entidades oficiais tinham percebido a intenção».

As filmagens duraram cerca de três semanas, seguidas de perto pela imprensa local e pelos habitantes da região, que inclusivé chegaram a entrar em algumas cenas. Depois de montada a primeira versão, o filme foi visionado por representantes do Ministério do Ultramar, que propuseram algumas emendas. De seguida, foi visto pela Agência Geral do Ultramar, que levantou inúmeros problemas. Faria de Almeida cita um exemplo, tal como vem referido no documento da censura: «Em vários passos das entrevistas feitas no início do filme, os entrevistados referem-se à metrópole falando "em Portugal", como se Lourenço Marques não fosse também Portugal. Crê-se que este inconveniente deverá e poderá ser eliminado». O “inconveniente” foi eliminado, em conjunto com todos os outros. Ao todo, e como já referido, foram 103 cortes no projecto original, que tinha a duração de uma hora e vinte. «Um grupo de entidades visionou o filme cortado e disse que estava bem. Mas, como é evidente, não era possível apresentá-lo assim. Remontei o filme que ficou com 45 minutos», revela Faria de Almeida. No entanto, o esforço foi inglório. A 28 de Fevereiro de 1966 a Censura comunicou ao distribuidor que decidira «suspender o filme por não ser oportuna a sua exibição».

«Eu gosto do filme assim como está mas, quando foi apresentado à Censura que o proibiu, peguei no negativo e depositei-o na Cinemateca». Manuel Faria de Almeida nunca mais fez nenhum filme, embora tenha realizado diversos documentários. A Lourenço Marques só voltou. mais uma vez em trabalho, em 1968. «Fica-se desesperado quando se leva assim um revés. Deixei de pensar em fazer mais filmes». De qualquer forma não fugiu totalmente ao seu destino, traçado desde cedo na terra natal. Foi membro fundador do Cine-Clube de Lourenço Marques em 1957. Mais tarde, contou com o apoio do Fundo do Cinema Nacional para estudar cinema na London School of Film Technique e ganhou o primeiro prémio do Festival Cinestud de Amesterdão, com o filme feito durante o curso, “Streets of Early Sorrow”, inspirado no massacre de Sharpeville na Africa do Sul. Estagiou em França, no IDHEC (Instituto de Altos Estudos Cinematográficos) e trabalhou nos arquivos da Cinemateca. Foi presidente da Tobis Portuguesa e do Instituto Português de Cinema, chefiou o Centro de Formação da RTP – Radiotelevisão Portuguesa e participou na criação da Televisão de Macau. Trabalhou ainda no lançamento da Europa TV e da RTP Internacional e passou pela Direcção de Programas e Direcção de Cooperação. Tem várias obras sobre a história do cinema e sobre realização. A qualidade da obra e o currículo do autor justificam a curiosidade sempre que “Catembe” se mostra. Ainda assim, é com modéstia que Manuel Faria de Almeida se apresenta. «Pouca gente sabe que o filme existe, já foi feito há cinquenta anos. Mas quando se diz que vai passar, ainda há muita gente que o vai ver. E claro que há muitos outros que, com certeza, nem se mexem».

Referem-se, de seguida, alguns excertos de uma entrevista que Faria de Almeida concedeu a Maria do Carmo Piçarra em Fevereiro de 2009, publicada numa edição da revista electrónica Doc-On-Line:

MCP: Voltando um pouco atrás, fale-me um pouco do Faria de Almeida cineclubista e depois estudante de cinema. Como surgiu a ideia de ir estudar para fora? Que condições lhe foram colocadas pelo Fundo do Cinema?
FA: Fui um dos sócios fundadores do Cine-Clube de Lourenço Marques. Tínhamos a sorte da censura em Lourenço Marques ser muito boa... Nós passámos “O Couraçado Potemkine”, “A Mãe”, todas essas fitas, em pleno Salazarismo. Em 1958 / 59. Entretanto também gostava de fazer filmes, lia muita coisa, estudava o mais possível os livros que havia.

MCP: É corrente a ideia de que não houve em Portugal um cinema de resistência assumida, ideologicamente, ao Estado Novo mas, tal como o Faria de Almeida, que outros autores terão guardados filmes que não foram vistos? O cinema só se cumpre quando se projecta. Quantas obras estão guardadas sem terem sido projectadas?
FA: Eu fui completamente contra o regime... O Lopes Ribeiro a dada altura queria fazer uma série de filmes sobre os quarenta anos da União Nacional. Queria fazer não sei quantos documentários... Talvez uns dez. E na altura pagava muito bem. Pagava 50 contos ao bolso. Eu não fiz. Não me lembro já o que me tinha proposto mas não fiz. Houve colegas meus que fizeram. Eram 50 contos...

MCP: Enquanto esteve em França, o António da Cunha Telles diligenciou por cá no sentido de conseguir o apoio do Fundo do Cinema ao “Catembe”. Como e quando lhe surgiu a ideia para o filme? E o que o inspirou quanto ao uso do Cinema Directo?
FA: Nesse tempo em Inglaterra o Cinema Directo aparecia e via-se o Dziga Vertov. O Fernando Lopes acaba por fazer o “Belarmino” em Cinema Directo. Não sei... Eu gostava muito do Alain Resnais, do Chris Marker e da Agnès Varda.

MCP: Nesse período o regime procura estimular a realização de filmes que promovam as “províncias ultramarinas” na metrópole.

FA: Mas aí também é importante o Cunha Telles, que tinha ocupado um lugar de chefia na Mocidade Portuguesa – não sei como lhe chamavam…Portanto era uma pessoa que inspirava uma certa confiança ao regime. Então se era ele a propor um filme sobre Lourenço Marques, feito por um realizador natural de Lourenço Marques e que tinha sido bolseiro do Fundo, parecia tudo muito bem.

MCP: O Faria de Almeida continuou a filmar documentários esporadicamente?

FA: Depois houve um período bom em que fui trabalhar para a Telecine. Ai fiz alguns documentários. O “Portugal Desconhecido”, por exemplo, que foi o meu terceiro filme a ganhar o Prémio Paz dos Reis. Fiz, na Telecine, o filme da vida e obra do Ferreira de Castro. Foi um período bom, de trabalho, que eu gostei... Depois houve um período em que havia um homem rico lá em Lourenço Marques que queria fazer em Portugal uma série de cinemas pequenos. Nessa altura os cinemas pequenos eram muito bons. Era o Estúdio, do Império; era o Satélite, do Monumental; onde se podiam exibir filmes de maior qualidade e tinham frequentadores jovens. Comecei a trabalhar para fazer um cinema – que é o Cine-Bolso. Depois deu-se o 25 de Abril e o homem de Moçambique, que era o capitalista, fugiu de lá. Não tinha dinheiro para pagar, uma complicação, e acabou por o vender a uns indianos que puseram lá uns filmes pornográficos. E acabou-se. Aquilo teve para ali quatro ou cinco meses com cinema... Mas enfim, a seguir ao 25 de Abril, também esse tipo de cinema entrou em crise porque começaram a aparecer os filmes semi-pornográficos - o “Emanuelle”, e por aí fora…

MCP: Para o catálogo do ciclo de “Cinema Novo” que a Cinemateca organizou nos anos 80, foi pedido a cada um dos cineastas do movimento que escolhessem os dez filmes portugueses mais importantes de sempre. O Faria de Almeida colocou o  “Catembe” na sua lista. Porquê? Por causa do significado simbólico?
FA: Talvez. Já não me lembro dessa lista mas acho que sim. É importante não esquecer.